quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

MOPE PRESENTE À PLENARIA DAS OPOSIÇÕES


REUNIÃO DAS OPOSIÇÕES - MOPE


O MOPE, MRP E CONLUTAS SE REUNIRAM EM PLENÁRIA NO DIA 01.12.2010 E DELIBERARAM CONFECCIONAR PANFLETO (JÁ DIVULGADO) UNIFICADO, DENUNCIANDO O SILÊNCIO E APATIA DA direção DO SINDEDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DE ITENS DO ACORDO ENTRE SINLDICATO E PREFEITURA. OUTRA ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 04.01.2011, NO CEGEL - CANTO DA FABRIL - ÀS 18 HORAS. COMPAREÇA! ESTAMOS JUNTOS PARA DENUNCIAR, RESISTIR E LUTAR!!

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

MOPE - HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

MOPE CONVIDA:
CONVIDAMOS A TODAS E TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR, A SE FAZEREM PRESENTES À FESTA EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES/AS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23.10.10 (SÁBADO), ÀS 17 H, NO LÍERO PORTUGUÊS/ANIL. COM MÚSICA AO VIVO E MUITA AMIZADE E ALEGRIA. COMPAREÇAM. ATENCIOSAMENTE, MOPE.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Reunião ampliada da Oposição Sindeducção/MOPE.

PRÓXIMA REUNIÃO: DIA 11.09, ÀS 16h, NA SEDE DO SINDSEP, NO MONTE CASTELO, POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA. CONVIDAMOS A TODOS/AS QUE SE IDENTIFICAM COM O NOSSO TRIPÉ: RESISTÊNCIA, DENÚNCIA E DE LUTA.
ABRAÇOS FRATERNOS.
MOPE.

REUNI/AO MENSAL DO MOPE/OPOSIÇÃO SIND


Aconteceu a 1ª Reunião ampliada da Oposição/Mope, nesse sábado, 14.08, no Sind dos Bancários. Foi bastante proveitosa. Aprovou-se uma Carta Aberta aos pais de alunos; a necessidade de uma campanha em massa de filiação e não o contrário; próxima reunião aocntecerá no dia 11.09.10, às 16horas, na sede do Sindsep - Sindicato dos Servidores Públicos Federais, no Monte Castelo, por trás da igreja católica. Todos/as estão convidados/as. Precisamos também acompanhar o andamento do processo contra Maria Lindalva Batista, que se encontra mramitando no TRT - 16ª Região, número 01506/2008. É só acessar o site do TRT-16ª Região.

Abraços Fraternos.

MOPE - Leonel Torres

sexta-feira, 2 de julho de 2010

AGENDA DA GREVE

SÁBADO, DIA 03.07
TEM PANFLETAGENS NAS FEIRAS DE BAIRROS PELA MANHÃ, PROCURE O PESSOAL DE SEU BAIRRO, ENTRE EM CONTATO. O MATERIAL DA PANFLETAGEM DEVE FICAR PRONTO ATÉ AS 16 HORAS DO DIA 02.07 (SEXTA), NA SEDE DO SINDICATO;

SEGUNDA-FEIRA, DIA 05.07
TEM ATO EM FRENTE À ESCOLA AUGUSTO MOCHEL - MARACANÃ. SAÍDA ÀS 07h30min, DA SEDE DO SINDICATO-COHAB; O ATO VAI SER REALIZADO PELOS PAIS DE ALUNOS DAQUELA ESCOLA, TODOS ESTÃO CONVIDADOS;

À TARDE, ÀS 14 HORAS: TEM REUNIÃO PARA AVALIAR O MOVIMENTO E AGENDA;

QUINTA-FEIRA, DIA 08.07
ATO E PASSEATA EM DIREÇÃO À SEMED, CONCENTRAÇÃO PRAÇA EDODORO, ÀS 8 HORAS.

A GREVE CONTINUA, FIQUE DE OLHO NA AGENDA E VAMOS COMPARECER AOS ATOS!

ABRAÇOS FRATERNOS.
ATENCIOSAMENTE,
MOPE

sábado, 5 de junho de 2010

ÚLTIMA REUNIÃO COM A DESEMBARGADORA

Consideramos muito positiva, apesar do caráter informal, a reunião com a Desembargadora ao qual o profº Leonel esteve presente. Não queremos iludir a categoria. Ela já adiantou que não vai mudar o seu posicionamento quanto ao, segunda ela, caráter "ilegal" do movimento paredista, inciado dia 19.05.10, em ASSEMBLEIA GERAL realizada dia 13.5.10. Quando ela receber o AGRAVO REGIMENTAL, impetrado pelo Sindicato na seta-feira última, ELA irá encaminhar ao PLENO do Tribunal de Justiça, para que os Desembargadores analizem e votem: ou pelo AGRAVO, a nosso favor; ou PARCIALMEMTE, amenizando o afeito da liminar; ou pela MANUTENÇÃO da liminar que suspendeu a Greve. Isso pode ser votado a qualquer momento. Lembramos que o nosso Movimento é justo e é legítimo!
Quanto ao outro pedido de maior punição para nós, feito pela PGM (Procuradoria Geral do Município) pleiteando dobrar a multa imposta ao Sindicato e computar as faltas por dias parados, a Desembargadora adiantou e pediu que tranquilizasse a categoria: não irá mudar nada, permanecerá, palavras dela, em R$ 5.000,00 (que "já está de bom tamanho" - disse ela) e NÃO VAI MANDAR COLOCAR FALTA nos professores! Posição que consideramos muito positiva e tranquilizadora. Vamos ver se ela mantém a palavra.

DA REUNIÃO ÚLTIMA COM OS VEREADORES
Professores, quando fizemos (Comando de Greve) a primeira reunião com os vereadores, havia apenas 5 vereadores presentes. Nessa nossa última REUNIÃO COM O PODER LEGISLATIVO, já foram 13 vereadores presentes, inclusive com a presença do presidente daquela CASA, Isaías Pereirinha. Expomos todos os dados e número disponíveis aos nobres vereadores e provamos que existe dinheiro, sim, existem VERBAS, RUBRICAS para pagar os professores e REAJUSTAR os vencimentos em 27,50% e ainda sobrará muito dinheiro. Ficou acertado, ainda, que os Vereadores irão mediar e marcar uma REUNIÃO com a prefeitura, pré-agendada para terça-feira, com a presença de 3 vereadores e 3 representantes da categoria do Comando de Greve, dia 08.06, que os vereadores estão chamando de "Comissão Arbitral". Faltando confirmar apenas o horário e eleger os 3 nomes do comando de Greve que devem se fazer presentes àquela REUNIÃO para que possamos sair desse impasse.

Expomos toda a VERBA destinada à Educação do município baseados em dados oficiais tanto da prefeitura quanto do MEC (SIOPE). Colocamos nas mãos dos vereadores uma Planilha de folha de pagamento (Projeção) REAJUSTANDO os vencimentos dos professores (já com todos os encargos, férias, 13º salário, progressões já implantadas em 21.05.10) em 27,5%, a folha de pagamento ficará em aproximadamente 125 milhões de reais ano, e que só os repasses do FUNDEB chegarão a casa dos 159,7 milhões de reais até JAN de 2011 ( esses repasses não atrasam , pois acontecem mensalmente todo dia 30). Isso só do FUNDEB! E inda sobrará muito dinheiro. Façamos as contas!
Apresentamos os outros repasses, soma dos outros impostos destinados à Educação Pública de São Luís, que somarão R$ 172 milhões de reais, e estão previstos na LOA (Lei Orgânica do Município) para serem destinados exclusivamente à Educação. Essas cifras são para custeios, despesas outras com a Educação, com compra de livros, cadeiras, pintura, pessoal administrativo, construção de escola, etc.
Portanto, professores, dinheiro tem. E de sobra. O que falta é vontade política por parte dos nossos gestores em VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, conseqüentemente, a Educação Pública municipal de São Luís, que hoje tem mais de 170 escolas, 80 anexos, mais de 6 mil professores na rede e mais de 112 mil alunos matriculados.
Não podemos aceitar desculpas esfarrapadas, sem sustentação alguma, dizendo que não tem como reajustar os vencimentos da categoria em mais de 8%, pagar a jornada ampliada atrasada há mais de 6 meses, pagar as progressões de 2007 e 2009, com os seus respectivos RETROATIVOS (inclusive os RETROATIVOS de 2008); implantar e pagar os RETROATIVOS de Difícil Acesso. Dentre outras reivindicações de direitos da Categoria.
Professores, "dos nossos direitos não podemos abrir mão, pelo contrário, devemos avançar mais e conquistar mais!"

A GREVE CONTINUA E NÃO VAMOS RECUAR OU ACEITAR AMEAÇAS OU INTIMIDAÇÃO SEJA DE ONDE FOR E VAMOS GARANTIR NOSSOS DIREITOS, TEMOS DIREITO DE TER DIREITOS. POIS A SITUAÇÃO É GRAVE E O LEMA É: É GREVE! É GREVE! É GREVE!
ATÉ A VITÓRIA, COMPANHEIRADA!

ATENCIOSAMENTE,
MOPE - MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA/SL.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

CARTILHA DA GREVE

O servidor público pode fazer greve?
O texto original do inciso VII do Art. 37 da CF de 1988 assegura o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, a ser regulamentado através de lei complementar, porém, até a presente data (2010) tal lei complementar ainda não foi elaborada, passiva de regulamentação. Isso não impede, entretanto, o exercício pleno do direito constitucionalmente estabelecido, porque, como bem afirma o ministro Marco Aurélio, ex-presidente do STF, a greve é um fato, decorrendo a deflagração de fatores que escapam aos estritos limites do direito positivo – das leis – (MI nº 4382/400).

O servidor público em estágio probatório pode fazer greve?

“No tocante aos servidores em estágio probatório, embora estes não sejam efetivados (estável) no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, devem exercer seu direito constitucional a greve.
(...) que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu (o grifo é nosso)”.

Servidor pode ser punido por participar de greve?
“O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF)”.

SINDICATO X FUNDEB, ALGO A VÊ!

Professores/as, os argumentos da prefeitura em não acatar nossas reivindicações são, propositalmente, míopes e não convencem, posto que, as RECEITAS do FUNDEB destinadas à Educação elevaram-se de R$ 78 milhões em 2007 para R$ 157,9 milhões em 2010; 103,43% de crescimento. A Elevação da receita (arrecadação) do Sindicato não fica a desejar, vejam: em 2002 foi de R$ 116.168,53 (prestação de contas assinada por Ronaldo Rodrigues de Carvalho, TC. – CRC.- 1299/MA); em 2004, R$ 247.535,34; em 2006, 362.299,99; em 2007, R$ 606.312,93; e em 2009 (estas últimas assinadas por Luís Alberto R. Almeida – TC/CRC: 4822/MA), a receita foi de R$ 804.897,24. Um acrescimento na RECEITA do Sindicato, só de 2006 a 2009, de 145% em termos percentuais.
Portanto, a direção do Sindicato não tem por que não convocar ASSEMBLEIA, urgentemente, e bancar uma Greve Geral. O Sindicato não pode se dar ao luxo de patrocinar apenas FESTAS E EVENTOS, mas também usar parte de nossa receita para mobilizar a categoria e patrocinar um movimento paredista (greve), quando se faz necessário. Deixamos uma poesia revolucionária de No Caminho com MAIAKÓVSKI, para uma reflexão que o momento exige: ”... Vamos ao campo e não os vemos ao nosso lado, no plantio/ Mas ao tempo da colheita lá estão e acabam por nos roubar até o último grão de trigo/ Dizem que de nós emana o poder, mas sempre o temos contra nós/ Dizem que é preciso defender nossos lares, mas se nos rebelamos contra a opressão, é sobre nós que marcham os soldados/ (...) E por temor eu me calo, (...) Mas dentro de mim, com a potência de um milhão de vozes, o coração grita – MENTIRA!”.
O Sindicato não pode vacilar e omitir-se do direito histórico de resistir, denunciar e lutar, intransigentemente, em defesa e manutenção dos nossos direitos e de nossa dignidade. Negociar, sim; mas, quando perceber que nossos direitos estão ameaçados e a outra parte está protelando, não podemos mais. O Sindicato tem o dever de mobilizar e fortalecer a categoria e marchar junto, rumo à GREVE GERAL.

SEM ACORDO: É 27,5% DE REAJUSTE SALARIAL, JÁ!!

É, no mínimo, VERGONHOSO, as ofertas apresentadas pela prefeitura, via SEMED/SEPLAM, em oferecer um minguado reajuste de apenas 5,% para a categoria de profissionais da Educação, na reunião realizada dia 27.04 e 5,5% na reunião última realizada dia 29.04. (Essa última reunião, realizada sem a presença da presidente, Maria Lindalva Batista, que estava viajando, segundo informações precisas, para Brasília!). E, ainda, a prefeitura dizer, através de sua porta-voz-SEMED, que devemos nos contentar com isso, pois é o que será repassado a todo seguimento de servidores municipais a partir de 1º de maio. Repudiamos qualquer tipo de “TOM DE AMEAÇAS”!
Contrariando as receitas da “catequese ideológica” dominante, o MOPE tem o entendimento de que, com todo respeito aos outros seguimentos, o/a Profissional da EDUCAÇÃO não pode ser tratado/a à revelia do senso comum. A Categoria exige à EDUCAÇÃO certo bom senso. Isso porque professor(a), nós temos: um Estatuto específico; um PCCV específico; verbas e rubricas específicas à Educação; e temos, ainda, uma clientela especial – os nossos(as) alunos(as) em idade infantil e/ou pré-adolescência.
Não tem acordo, 5,5% de reajuste é inaceitável, está distante dos 27,5% de reajuste exposto e confirmado pela Categoria! Devemos manter firme nossas principais reivindicações que constam na Pauta: reajuste de 27,5%, retroativo a 1º de jan/2010; melhores condições de trabalho; eleição direta para diretor(a) de escola, com critérios claros; implantação e pagamento de todas as progressões (horizontal e vertical), titulações, gratificações de difícil acesso pendentes; revisão urgente do Estatuto do Magistério, com a admissão da redução da carga horária, da implantação automática das progressões; atualização dos vencimentos das jornada ampliada, atrasadas há mais de 3 meses; fim do Decreto que criou da noite para o dia a Avaliação Permanente de Desempenho, com pontuação exagerada e exigência do aval da direção de escola. Sem isso, não tem acordo, vamos RESISTIR e caminhar juntos, rumo à GREVE POR TEMPO INDETERMINADO! Não existe conquista sem LUTA, professores(as).