OLÁ, COMPANHEIRADA DE RESISTÊNCIA & LUTA!!!
ATT. PROFESSORES(AS) INTERESSADOS(AS):
EM FUNÇÃO DA MANOBRA DA PREFEITURA/SEMED NÃO CONVOCAR PROFESSORES CONCURSADOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO EDITAL DE 2001 PARA SEREM DEVIDAMENTE NOMEADOS E EMPOSSADOS, E APENAS CHAMADOS PARA ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS, EM FUNÇÃO DISSO, ALGUNS PROFESSORES PROVOCARAM A JUSTIÇA ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO JURÍDICO DOS ADVOGADOS DA VER. DE LUTA, ROSE SALES.
NÃO OBSTANTE, A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUÍZA MARIA LUÍZA NEPOMUCENO) CONCEDEU PEDIDO DE LIMINAR FAVORÁVEL A 60 PROFESSORES CONCURSADOS DE 2001 (AÇÃO INDIVIDUAL), DETERMINANDO À PREFEITURA A NOMEÁ E EMPOSSÁ-LOS IMEDIATAMENTE. ATENÇÃO PROFESSORES CONCURSADOS, MOBILIZEM-SE! OS NÚMEROS DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA QUE FORAM DEFERIDOS SÃO: 2233/2011; 42657/2010; 2231/2011; 27232011; E 42659/2010. LEMBRAMOS: TODOS ESSES JÁ FORAM DEFERIDOS PELA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, COM A JUÍZA MARIA LUÍZA NEPOMUCENO. ACESSEM, CASO QUEIRAM MAIS INFORMAÇÕES, O SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: www.tj.ma.jus.br. É só colocar o número do processo e ano em PROCESSOS.
SEGUEM ABAIXO NÚMEROS DOS PROCESSOS QUE AINDA FALTAM SER JULGADOS E QUE ESTÃO EM OUTRAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, A SABER: 2ª Vara: 42661/10; 42660/10; 3ª Vara: 42656/10; 2724/11; 4ª Vara (juiz Megbel Abdalla): 42640/10; 2230/11; 42654/10; 2726/11; 42658/10; e 5ª Vara: 2725/11; e 2232/11.
Ressaltamos a necessidade de mais professores daquele concurso PROVOCAREM a JUSTIÇA PARA SE FAZER JUSTIÇA! E que os professores envolvidos nos processos citados acima, procurem acessar o site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ACOMPANHAREM O ANDAMENTO DOS MESMOS. Assim como visitarem as respectivas Varas e interrogarem sobre os seus processos, ok? Pois o DIREITO NÃO ACODE QUEM DORME! Ou podem ligar para o escritório de Advocacia, Dr. Diogo e Cia (no Renascença): 3235-4118 ou 9615-2529, para maiores esclarecimentos.
ATENÇÃO:
QUEM AINDA NÃO ENTROU NA JUSTIÇA REIVINDICANDO O DIREITO DE NOMEAÇÃO E POSSE DEVE PROCURAR O ESCRITÓRIO DOS ADVOGADOS ATÉ 01 DE MAIO, POIS O PRAZO DE PLEITEAÇÃO PRESCREVE NESSE DIA, QUE SÃO DE 6 ANOS APÓS A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO, QUE FINDOU EM MAIO DE 2005!! CUIDADO, PROFESSORES CONCURSADOS DE 2001: NÃO VÃO PERDER PRAZO!!! PROCUREM OS ADVOGADOS A TEMPO! OK?
OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO: CÓPIAS LEGÍVEIS DE RG, CPF, CONPROVANTE DE RESIDÊNCIA, CONTRACHEQUE, LISTA DE CLASSSIFICAÇÃO (EDITAL) E CONTRATO COM A PREFEITURA (OU OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUALQUER COM A PREFEITURA). CASO SEJA CONCURSADO DE 2001 E NÃO TEM CONTRATO COM A PREFEITURA, OS DOCUMENTOS SÃO APENAS OS PESSOAIS, CERTO?
PROFESSORES DIVULGUEM ESSE RESULTADO NA SUA ESCOLA PARA TODOS OS PROFESSORES CONTRATADOS (OU NÃO), POIS ISSO SE TRATA DE UM GANHO NÃO APENAS DE JUSTIÇA SOCIAL, MAS, FUNDAMENTALMENTE, DE GANHO COLETIVO POLÍTICO MUITO GRANDE, DE REPERCURSÃO POLÍTICA A FAVOR DA CATEGORIA.
PRECISAMOS ACABAR COM ESSA "INDÚSTRIA" DO TRABALHO DUPLAMENTE PRECARIZADO, COMO É O CASO DOS CONTRATADOS, E EXIGIR DO PODER PÚBLICO, ESPECIALMENTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, PROFESSORES EFETIVOS, CONCURSADOS E APROVADOS EM CONCURSOS DE PROVAS E TÍTULOS. A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE SOCIAL AGRADECE, OK? HOJE A REDE PÚBLICA MUNCIPAL DE SÃO LUÍS TEM UMA MÉDIA DE 465 PROF. CONTRATADOS E SÃO MAIS DE 300 REMANESCENTES DO CONCURSO DE 2001, E APENAS UM POUCO MAIS DE 100 PROFESSORES ESTÃO PLEITEANDO NOMEAÇÃO NA JUSTIÇA. AONDE ESTÃO OS OUTROS? AINDA HÁ TEMPO DE PROVOCAR A JUSTIÇA E AGORA COM UM TRUNFO FAVORÁVEL, A JURISPRUDÊNCIA, NO CASO DA DECISÃO FAVORÁVEL À NOMEAÇÃO DA 1ª VARA! DIVULGUEM NAS ESCOLAS.
MOPE DENUNCIA:
A PREFEITURA/SEMED NÃO ESTÁ REPASSANDO OS DEVIDOS RECOLHIMENTOS DO INSS À PREVIDÊNCIA SOCIAL. ISSO É GRAVE E MUITO GRAVE: UM CALOTE COM CONSEQUÊNCIAS SEM PRECEDENTES! TODOS OS CONTRATADOS EXCEDENTES DE 2001 DEVEM PROCURAR O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (FONE 3235-4118) MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIAS RG, CPF, CONTRACHEQUE, CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – CNIS ( ADQUIRIDO NA RECEITA FEDERAL) E A QUANTIA DE R$ 30,00 PARA COBRIR DESPESAS CARTORIAIS, URGENTEMENTE, OK?? CASO CONTRÁRIO, IRÁ REFLETIR NEGATIVAMENTE NAS SUAS APOSENTADORIAS, FUTURAMENTE. A ORDEM É: RESISTIR, DENUNCIAR E LUTAR!
ABRAÇOS FRATERNOS.
ATENCIOSAMENTE,
MOPE - MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA/SL.
